Cossettin e Fontana Advogados Cossettin e Fontana

Advocacia Condominial: Defenda Seus Direitos Contra Abusos de Síndico

Multa arbitrária, abuso de poder ou conflitos no condomínio? Analisamos seu caso e atuamos para anular cobranças indevidas e proteger seus direitos.

Anulação de multas arbitrárias Ação contra abuso de síndico Resolução de conflitos

Este atendimento é para você se...

  • Você recebeu uma multa de condomínio que considera injusta ou sem fundamento.
  • O síndico age com abuso de poder, toma decisões sem assembleia ou favorece interesses próprios.
  • Há cobranças indevidas, taxas extras ou rateios feitos sem aprovação válida.
  • Você é síndico ou administrador e precisa de respaldo jurídico para decisões e cobranças.
  • Existe um conflito condominial que se arrasta e não foi resolvido internamente.
  • Você quer contestar uma decisão de assembleia que considera ilegal ou prejudicial.

Sobre o Escritório

Dr. Tiago Cossettin

Dr. Tiago Cossettin

Dr. Felipe Fontana

Dr. Felipe Fontana

A Cossettin e Fontana Advogados é um escritório especializado em Direito Imobiliário, com atuação firme na esfera condominial. Defendemos condôminos contra abusos e cobranças arbitrárias, e damos respaldo jurídico a síndicos e administrações que precisam atuar com segurança.

Conhecemos a fundo a legislação condominial, a convenção, o regimento interno e os limites legais do síndico. Isso nos permite identificar rapidamente o que é abuso e construir a melhor estratégia para o seu caso, em todo o Estado de São Paulo.

Como Atuamos no Seu Caso Condominial

Anulação de Multas Arbitrárias

Contestamos multas aplicadas sem base na convenção, sem direito de defesa ou em valor desproporcional, buscando o cancelamento da cobrança.

Ação Contra Abuso de Poder do Síndico

Atuamos judicialmente contra decisões unilaterais, gastos irregulares e condutas que extrapolam os poderes legais do síndico.

Contestação de Cobranças Indevidas

Analisamos rateios, taxas extras e cobranças sem aprovação válida em assembleia, exigindo a devolução de valores indevidos.

Resolução de Conflitos Condominiais

Mediamos e, quando necessário, judicializamos conflitos entre condôminos, vizinhança e administração para encerrar disputas de forma definitiva.

Anulação de Assembleias Irregulares

Contestamos deliberações tomadas sem quórum, sem convocação correta ou em desacordo com a convenção e o regimento interno.

Assessoria para Síndicos e Administrações

Damos suporte jurídico preventivo a síndicos para cobranças, aplicação de multas e decisões, evitando contestações futuras.

Por Que Escolher Cossettin e Fontana

Especialistas em Direito Condominial

Atuação focada em conflitos condominiais, abusos de síndico e anulação de multas. Conhecemos a legislação a fundo.

Resposta no Mesmo Dia

Análise da sua situação e orientação sobre seus direitos em até 24 horas após o contato pelo WhatsApp.

Defesa Contra Abusos e Ilegalidades

Identificamos cada cobrança e decisão fora da lei e atuamos com firmeza para proteger seus direitos.

Atendimento Direto com Advogado

Você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, sem intermediários e sem burocracia.

Perguntas Frequentes sobre Advocacia Condominial

É possível anular uma multa de condomínio?

Sim. Multas aplicadas sem previsão na convenção, sem direito de defesa, em valor desproporcional ou sem aprovação válida podem ser contestadas e anuladas judicialmente. Analisamos o caso para verificar a irregularidade.

O que é considerado abuso de poder do síndico?

Decisões tomadas sem assembleia, gastos não autorizados, perseguição a condôminos, contratos com favorecimento e cobranças irregulares são exemplos de abuso. O síndico tem poderes limitados pela convenção e pela lei.

Posso processar o condomínio ou o síndico?

Sim. Quando há prejuízo, cobrança indevida ou conduta ilegal, é possível ingressar com ação contra o condomínio ou diretamente contra o síndico, dependendo da situação. Avaliamos quem é o responsável e a melhor via.

Preciso ir ao escritório para resolver meu caso?

Não. Todo o atendimento inicial pode ser feito pelo WhatsApp. Você envia os documentos, como ata, convenção e a multa, e já explicamos seus direitos na primeira conversa. Atendemos em todo o Estado de São Paulo.

Uma decisão de assembleia pode ser anulada?

Sim. Assembleias realizadas sem convocação correta, sem quórum exigido ou que deliberam sobre temas em desacordo com a convenção podem ser anuladas na Justiça. É importante agir dentro do prazo legal.

Sou síndico. Vocês também dão suporte à administração?

Sim. Damos respaldo jurídico para cobranças de inadimplentes, aplicação correta de multas, condução de assembleias e decisões da administração, reduzindo o risco de contestações futuras.

Fale com a Cossettin e Fontana

Envie seu caso condominial pelo WhatsApp. Analisamos sua situação e explicamos seus direitos na primeira conversa.

Localização

São José dos Campos/SP

Horário

Seg. a sex., das 9h às 18h